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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Negada liminar que pedia vaga de estacionamento em condomínio
Moradores dizem ter direito por conta de um acordo no momento da compra do imóvel
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:45
Agressão em disputa de vaga de estacionamento gera indenização
De acordo com os autos, o réu provocou ferimentos no autor após uma discussão em razão de uma vaga do estacionamento do local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Estacionamento comercial vinculado a banco.
Oferecimento de vaga para clientes e usuários.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:00
Negada liminar solicitada por auditores de contas contra nomeação de advogado para TCM-PA
De acordo com a Audicon, a vaga deveria ser destinada à classe dos auditores
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:54
Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal
O STF decidiu que ?o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político?, e não à coligação partidária por ele integrada. A não ser que se trate de caso de renúncia ou infidelidade partidária, em que a Justiça Eleitoral tenha decidido diversamente
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:30
Liminar isenta empresa de valet de utilizar cupons de estacionamento
A decisão que proibiu o uso dos cupons será suspensa até o julgamento que decidirá pela manutenção ou não da decisão
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 11:32
Município Belo Horizonte consegue suspender liminar sobre estacionamento
O município de Belo Horizonte conseguiu suspender, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:45
Liminar impede preenchimento de vaga de conselheiro no TCDF
Indicado para o cargo é o único auditor existente hoje no TCDF, mas já tem mais de 65 anos, o que seria fato impeditivo de sua posse
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Compra e venda de imóvel. Imobiliária.
Corretor que apresenta vaga de garagem equivocada.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:37
Condômino pode estacionar duas motos em vaga de garagem
De acordo com a sentença, "se é costume no condomínio a utilização da vaga de garagem por apenas um
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:52
Motorista impedido de sair de vaga de estacionamento será indenizado
O autor relatou que permanecendo por 4 horas no local
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:47
MP propõe até corrente para garantir vaga de deficiente em shoppings de SP
Acordo deverá ser assinado nos próximos dias com 22 centros de compra.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:09
Casal terá que indenizar em R$ 8 mil por injúrias de cunho racistas
O síndico proibiu o estacionamento do veículo dos réus em vaga interna do condomínio, foi ofendido pelo casal com expressões injuriosas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:10
Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato
Para o magistrado é mais vantajoso o respeito à vontade soberana, ou seja, a convocação do suplente mais votado do aglomerado partidário
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:10
Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento
Furto no estacionamento.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:19
Prisão de flanelinhas não diminui risco em estacionamentos próximos ao TJDFT
Flanelinhas acusados de arrombamento adquiriam confiança dos usuários de estacionamento para lavagem ou reposicionado em vaga
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:55
Liminar derruba estacionamento gratuito em shopping centers
Para a juíza, a norma padece de vício de inconstitucionalidade formal, uma vez que regulamenta a forma de uso e fruição de propriedade privada, versando, portanto, sobre matéria da competência legislativa privativa da União
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:26
Negada liminar a empresa de estacionamento
O juiz Sebastião Luiz Fleury, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, negou liminar em
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:40
Extinta ação que impedia isenção em estacionamento de shopping de Joinville
De acordo com o magistrado, os impetrantes eram carecedores da ação proposta por ausência de interesse processual superveniente